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Alguém viu por ai o Rui Moreira do discurso que os resultados das eleições autárquicas foram uma lição para os Partido políticos?
Temas não vão faltar esta semana: a troika de regresso, o começo das aulas e o início oficial da campanha eleitoral para as eleições autárquicas.
Depois da minha participação como cabeça de lista nss legislativas por Aveiro, estreia nas andanças, fui agora convocado para estar no Porto. Perante este desafio não hesitei e respondi afirmativamente. Nos dias de hoje, onde muitos cidadãos se distanciam da política, as eleições autárquicas são as eleições que mais devem dizer aos eleitores. Felizmente, acredito eu, estas autárquicas ainda são baseadas nas pessoas que se candidatam e não em Partidos. Se eu no Porto estou num por causa do projecto do cabeça de lista, já com bastantes provas de ser capaz de muito trabalho, aqui na terra voto num partido totalmente diferente.
Conhecem aquela anedota do fulano que estava detido e queria concorrer nas eleições autárquicas?
O Tribunal Constitucional (TC) decidiu hoje que os presidentes de câmara que já tenham exercido três mandatos consecutivos podem ser candidatos a esta função noutro município nas eleições autárquicas de 29 de Setembro.
Fica assim reposta parte democracia. Não deve ser uma lei, seja para que órgão for, a decidir quem pode ou não se candidatar. A única lei de limitação de mandatos é uma: o voto dos eleitores.
A lei da limitação de mandatos ameaça sobrepor-se a todas as discussões sobre o que realmente interessa nos concelhos deste país. Uma questão desnecessária, ridícula e inútil, quando o que está em causa é dar aos cidadãos a liberdade absoluta de exercerem o seu direito no único momento em que têm a possibilidade de decidir: O momento do voto.
Também publicado aqui.
A confusão sobre as candidaturas autárquicas mantêm-se. Desta vez foi o Tribunal do Porto que aprovou a candidatura de Luís Filipe Menezes à presidência da Câmara do Porto. Menezes, que não se pode candidatar a Gaia, avança agora para a cidade invicta. Estou, como alguns sabem, intimamente ligado à questão do Porto, mas não é por isso que me inibo de considerar a lei de limitação de mandatos autárquicos uma perfeita idiotice. Se um Presidente de Câmara Municipal ou de Junta de Freguesia vence consecutivamente as eleições, chegando a estar mais de 30 anos no lugar, prova que fez um bom trabalho e o povo aprova esse trabalho votando nele. Se foi preciso criar uma lei para impedir que um cidadão seja Presidente enquanto o eleitor assim entender, então essa lei está chamar de burro ao eleitor.
A confusão está instaladas nas candidaturas às eleições autárquicas. Juízes diferentes, mesmo dentro do mesmo Tribunal, decisões diferentes relativamente aos autarcas com três mandatos consecutivos e que se candidatam a novo município. Deveria, em tempo oportuno, a Assembleia da Republica ter chamado a si de novo a lei e ter clarificado toda este imbróglio. Infelizmente, mais uma vez, o órgão próprio ausenta-se de exercer as funções legislativas e não se mexe para não se queimar.
Hoje estive presente numa ação de campanha onde tive a oportunidade de ver o funcionamento de um candidato em contato direto com as populações. Ali, nas ilhas habitacionais da Campanhã, sente-se o respirar genuíno do povo. Queixas, pedidos, lembrar que estão ali e que ninguém se lembra deles, foi um constante em toda a visita. Lá em baixo o Rio Douro passa lentamente num dia de calor. Cá em cima, aquelas ilhas - pequenas, limpas e caiadas pelas mãos dos habitantes-, nunca foram banhadas pelo Rio que nasce nos Aliados e desagua na Avenida da Boavista.
Acabo de receber aqui em casa um folheto de propaganda eleitoral para as autárquicas. Foram precisos uns largos minutos até conseguir descobrir o símbolo do Partido. Fotografias dos candidatos, muita prosa e no final, muito tímido, o símbolo. Das duas um: ou finalmente se pretende discutir ideias ou o símbolo encolheu na tipografia... pois.